Termos do serviço

Termos de Serviço

---

Visão geral

Este website é operado pela Cavillator (SURPRESORIGINAL, LDA).  
Ao aceder ao nosso site e/ou comprar um produto, concorda com os presentes Termos de Serviço.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes termos a qualquer momento.

---

Produtos e personalização

Os produtos disponíveis na Cavillator são personalizados e produzidos após a encomenda.

O cliente é responsável por:
- verificar cuidadosamente o texto submetido
- garantir que não existem erros na personalização

A Cavillator não se responsabiliza por erros introduzidos pelo cliente.

Reservamo-nos o direito de recusar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

---

Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável).

O pagamento deve ser efetuado no momento da compra através dos métodos disponíveis no site.

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento.

---

Produção e entrega

Os prazos de produção e envio encontram-se descritos na Política de Envio.

Os prazos apresentados são estimativas e podem variar.

---

Devoluções e reembolsos

As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na respetiva Política de Devolução e Reembolso.

---

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, design, marca) é propriedade da Cavillator.

É proibida a sua utilização sem autorização prévia.

---

Limitação de responsabilidade

A Cavillator não se responsabiliza por:
- erros de utilização do site
- interrupções temporárias do serviço
- atrasos causados por transportadoras
- conteúdos introduzidos pelos utilizadores

---

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade.

---

Legislação aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.